O Brasil se prepara para as eleições de 2026, quando cidadãos escolherão os líderes do Poder Executivo federal e estadual. Conhecer as atribuições desses cargos é crucial para um voto consciente.
O primeiro turno para presidente e vice-presidente da República está marcado para 4 de outubro; um possível segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Presidente da República
O presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil, conforme a Constituição Federal. Ele representa o país internacionalmente e coordena a administração federal.
Entre suas principais responsabilidades, estão a execução de leis, formulação de políticas públicas e a condução da administração nacional. Também pode sancionar ou vetar projetos do Legislativo e nomear ministros de Estado.
No cenário internacional, o presidente representa o Brasil e comanda as Forças Armadas, sendo a autoridade máxima do Poder Executivo federal.
Mandato e eleição presidencial
O mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Para vencer no primeiro turno, o candidato deve obter a maioria absoluta dos votos válidos.
Caso contrário, um segundo turno ocorre com os dois candidatos mais votados, garantindo a escolha democrática.
Vice-presidente da República
Eleito na mesma chapa do presidente, o vice-presidente tem como função principal a substituição do titular. Isso ocorre tanto em ausências temporárias, como viagens, quanto em vacância definitiva do cargo.
Ele garante a continuidade do Executivo Federal e pode auxiliar o presidente em missões especiais. A Constituição Federal permite que outras atribuições sejam conferidas ao vice-presidente por lei complementar.
Governador
Os governadores chefiam o Poder Executivo nos estados, sendo responsáveis pela administração da unidade federativa. Eles coordenam serviços e políticas públicas em áreas como segurança, saúde, educação e transporte.
Suas atribuições incluem a elaboração de leis estaduais, execução do orçamento e nomeação ou exoneração de secretários. O governador também tem autoridade sobre órgãos estaduais e as polícias Civil e Militar.
Assim como o presidente, ele pode sancionar ou vetar projetos aprovados pelas assembleias legislativas.
Mandato e eleição estadual
O mandato de governador é de quatro anos, permitindo uma reeleição consecutiva. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos válidos.
Caso a maioria não seja alcançada, a disputa segue para um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
Vice-governador
Eleito junto ao governador, o vice-governador assume a chefia do Poder Executivo estadual em ausências temporárias ou definitivas do titular. Isso inclui casos de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo.
Similar ao vice-presidente, ele pode receber missões específicas e atribuições delegadas pelo governador, colaborando com a gestão estadual.