O Ministério da Fazenda confirmou recentemente a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel. Esta decisão foi formalizada através da Portaria nº 2.946, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A medida visa proteger os consumidores e a economia.
Impacto da decisão
A portaria garante que o benefício não será reduzido, evitando uma alteração prevista. A Medida Provisória nº 1.363/2026 estava com o término de sua vigência programado. Com a nova regulamentação, o valor integral de R$ 2,12 será mantido a partir de 27 de setembro.
Motivação para a manutenção
A continuidade da subvenção é justificada pela persistente volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O ministério busca, assim, proteger o mercado interno das flutuações externas. Essa iniciativa visa trazer mais estabilidade ao setor de transportes.
Histórico do subsídio
Inicialmente, a subvenção ao diesel foi estabelecida em R$ 1,12 por litro. Diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou a Fazenda a definir o valor. Foi então fixada uma subvenção adicional de R$ 1, elevando o total para os atuais R$ 2,12.
Esclarecimento importante
É fundamental ressaltar que a nova portaria não representa um aumento no subsídio existente. O objetivo principal é assegurar a manutenção do valor atualmente praticado. A pasta busca apenas garantir a estabilidade frente às pressões do mercado.