A Ocupação Manuel Congo, um marco do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no centro do Rio de Janeiro, celebra neste sábado sua regularização oficial, após 18 anos de intensa luta. A inauguração representa uma vitória significativa para as 42 famílias que residem no edifício de dez andares localizado na Rua Alcindo Guanabara, número 20, vizinho à Câmara Municipal e próximo a importantes ícones culturais como o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional.
A requalificação do prédio foi viabilizada através do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, uma linha de financiamento subsidiado destinada a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social para a produção de habitações urbanas.
Neste sábado, as 42 famílias formalizarão a conquista com a assinatura da titulação coletiva, um modelo que, segundo o MNLM, representa uma alternativa à individualização da propriedade e reforça a luta pela desmercantilização da moradia. O movimento expressa a esperança de que essa iniciativa impeça que a ocupação se torne alvo de especulação imobiliária através de locações ou vendas.
A Ocupação Manuel Congo já se destaca como um modelo nacional, sendo a primeira ocupação no país a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e a primeira a alcançar a titulação coletiva em contexto urbano.
Além de moradia, a Ocupação Manuel Congo oferece oportunidades de trabalho e renda através de um restaurante comunitário. O local também está implementando um projeto de energia solar, com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução dos custos para as famílias residentes.
A celebração da regularização inclui uma programação festiva com feijoada, música e uma solenidade de assinatura do documento de titulação. Para o MNLM, o dia 22 de novembro marca um momento histórico para os movimentos populares e para todos que almejam uma nova visão de cidade e sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br