O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, garantiu que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal não impactará os serviços essenciais. Os recursos serão diluídos entre as áreas, protegendo benefícios sociais, serviços públicos, bolsas e obras.
Em entrevista à EBC, Moretti explicou que este não é um corte definitivo. Trata-se de um ajuste temporário, com redistribuição de recursos para cobrir despesas obrigatórias.
Desde 2023, o governo tem implementado medidas para retomar e criar políticas públicas cruciais. A gestão busca conciliar o desenvolvimento do país com o rigoroso controle das contas públicas.
“Para isso criamos regras de limitação de despesas”, afirmou Moretti. Ele ressaltou que essas normas de responsabilidade fiscal e social exigem ajustes ao haver aumento de despesas obrigatórias.
“São fundamentais para entregarmos as contas públicas em ordem”, complementou, destacando a importância de equilibrar responsabilidade fiscal e social.
Há limites orçamentários e, com o crescimento das despesas obrigatórias, bloqueiam-se as discricionárias. Isso acomoda a variação, garantindo o pagamento de benefícios.
O que é o bloqueio orçamentário?
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões. Este valor, referente a gastos não obrigatórios, foi detalhado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
O ajuste visa cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Assim, o total bloqueado atinge R$ 23,7 bilhões.
Segundo os ministérios, o bloqueio foi essencial para abrir crédito. Isso acomoda o crescimento dos gastos obrigatórios do governo.
Como o governo garante os serviços?
O ministro explicou que o ajuste foi proporcional entre as áreas do governo. O objetivo é reduzir o impacto sobre cada pasta.
“Fizemos um remanejamento para garantir o pagamento dos benefícios”, disse. Ele reforçou que os bloqueios foram proporcionais, minimizando o impacto em cada área e preservando os direitos da população.
Diálogo com o Congresso e pautas-bombas
O governo também monitora as “pautas-bombas”, propostas legislativas que podem comprometer a responsabilidade fiscal. Para evitar sua aprovação e danos às contas públicas, o Executivo aposta no diálogo com o Congresso.
Moretti alertou que tais medidas não afetariam apenas o Executivo federal. Elas teriam impacto também nos orçamentos da União, estados e municípios.
“Temos diálogo com as presidências do Senado e da Câmara”, afirmou. O ministro explicou que o governo busca esclarecer o impacto das propostas e zelar pelas contas públicas.
Ele expressou confiança no acolhimento do Legislativo. Moretti acredita que projetos só serão aprovados se cumprirem as regras orçamentárias e fiscais vigentes.