O governo brasileiro prepara a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para proteger empresas nacionais. A iniciativa será ativada caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos do Brasil, conforme anunciado nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Ele explicou que a medida será avaliada conforme o impacto da taxação nos setores exportadores. A possível MP seguiria um modelo similar ao programa Brasil Soberano, criado anteriormente para mitigar impactos em empresas atingidas por barreiras comerciais.
“Não descarto, porque precisamos proteger nossas empresas e empresários”, afirmou Durigan, após reunião na Casa Civil. Ele reiterou que a ação será feita com muita cautela, para avaliar o impacto real nas empresas brasileiras.
Ação cautelosa
O ministro ressaltou que o governo aguarda a decisão final dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações continuam sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo. O objetivo é definir as ações de apoio mais eficazes para cada área. “Vamos avaliar a confirmação dessa medida, identificar os setores afetados e discutir quais medidas poderão ser propostas”, complementou.
Reciprocidade em jogo
Além da MP, o governo considera retomar a Lei de Reciprocidade Econômica. Esta lei permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. O processo, suspenso após a redução das tensões comerciais, poderá ser reativado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou Durigan.
Tarifas sob análise: o que está em jogo?
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa análise é resultado de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) sobre práticas comerciais supostamente prejudiciais.
Adicionalmente, discute-se uma tarifa extra de 12,5% devido a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas forem implementadas, alguns produtos nacionais poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações em aberto
Apesar das tensões crescentes, as negociações entre Brasil e EUA permanecem ativas. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos isentos das tarifas propostas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano.
Durigan afirmou que o Executivo não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação do USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.