Um conjunto de 43 países, juntamente com a União Europeia, formalizaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento, recém-aprovado, estabelece como meta centralizar as populações mais vulneráveis nas políticas climáticas globais.
A aprovação ocorreu no encerramento da Cúpula do Clima, realizada na capital do Pará. O evento, que reuniu líderes mundiais, serviu como preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), agendada para ocorrer também em Belém. O principal objetivo da COP30 é atualizar e fortalecer os compromissos multilaterais no enfrentamento da crescente crise climática.
A declaração recém-aprovada propõe uma mudança de paradigma na abordagem da crise climática pela comunidade internacional. O texto reconhece que, embora os efeitos das mudanças climáticas se façam sentir em todo o mundo, as populações mais vulneráveis são afetadas de maneira desproporcional.
O documento enfatiza que uma parcela significativa da população global carece de acesso à proteção social, e que muitos dos indivíduos excluídos estão entre os mais expostos aos impactos da crise climática. A declaração destaca que os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, pela fome e pela alta vulnerabilidade climática.
O texto também argumenta que o financiamento climático deve priorizar o apoio a meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta. A declaração sublinha a importância de garantir que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os países que assinaram a declaração estão o Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca.
Adicionalmente, a Cúpula do Clima aprovou a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental. Este documento busca promover o diálogo internacional sobre a relação entre igualdade racial, meio ambiente e clima. Reconhecendo a crise ecológica global como uma crise de justiça racial, a declaração propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa da equidade e solidariedade entre as nações. O objetivo é superar desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais.
A Cúpula do Clima em Belém também resultou na aprovação de outros dois documentos relevantes: a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis. Este último visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br