O Brasil tem recorrido intensamente à Rússia e aos Estados Unidos para suprir suas necessidades de diesel. Essa mudança estratégica ocorreu após a suspensão das importações do combustível do Oriente Médio, devido ao acirramento do conflito na região e ao fechamento do Estreito de Ormuz, em março.
Disparada nas importações de diesel russo e americano
Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam um aumento significativo. A compra de diesel russo mais que dobrou em apenas dois meses.
Origem das importações: quem domina?
Nos meses de março e abril, o Brasil importou um total de US$ 1,76 bilhão em diesel. Desse montante, a Rússia foi responsável por 81,25% (US$ 1,43 bilhão), consolidando-se como principal fornecedor.
Os Estados Unidos ocupam o segundo lugar, com 6,42% (US$ 112,92 milhões). Ao analisar somente abril, a participação russa foi ainda maior, atingindo 89,84% (US$ 924 milhões) do total importado naquele mês, contra 10,98% (US$ 104,44 milhões) dos EUA. O Reino Unido completou a lista com uma parcela mínima de 0,001%.
Antes da crise: o papel do Oriente Médio
Em março, antes que o conflito impactasse totalmente o fluxo, o Brasil ainda conseguiu importar diesel do Oriente Médio. Navios que haviam saído do Golfo Pérsico antes da escalada da crise entregaram o combustível.
Nesse período, o país comprou US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total de março) e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%). Em comparação com a Rússia, a importação de combustível desse país saltou de US$ 433,22 milhões em fevereiro para quase US$ 1 bilhão em abril, marcando um aumento expressivo.
Medidas do governo para conter o preço do diesel
Para mitigar os efeitos da guerra sobre o preço do diesel ao consumidor, o governo brasileiro implementou uma série de ações. O objetivo é aliviar o impacto dos custos de importação e comercialização.
Subsídios e desonerações federais
Em março, uma medida provisória concedeu R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do produto. Além disso, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas de PIS e Cofins para o combustível, com um impacto estimado de R$ 20 bilhões na arrecadação federal.
O corte desses impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. A subvenção a produtores e importadores deve gerar um impacto adicional de mais R$ 0,32 por litro. A equipe econômica informou que as perdas de receita com as desonerações foram compensadas pelo aumento na receita de royalties de petróleo, impulsionadas pela alta do barril.
Redução do ICMS estadual e subvenção extra
Em abril, foi criado um programa para que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. Essa medida, bancada metade pelos estados e metade pela União, tem um custo de R$ 4 bilhões em dois meses. Apesar da prorrogação do prazo, apenas Rondônia não aderiu ao acordo.
Essa ação visa reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba. Ainda em abril, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, as empresas deverão comprovar o repasse da redução ao consumidor final.