A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de uma decisão.
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Essa decisão havia liberado publicações online sobre Nossa Senhora Aparecida, gerando um novo capítulo na disputa judicial.
O que a campanha de Flávio Bolsonaro pede?
O pedido foi direcionado a Fux, pois ele é o relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha busca que o ministro suspenda a decisão de Flávio Dino.
Eles querem que o caso seja enviado ao plenário do STF. A base é um julgamento anterior que deu à Justiça Eleitoral poderes para remover conteúdos durante a campanha.
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Entenda a polêmica com Flávio Dino
No domingo, o ministro Flávio Dino derrubou uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ordenou que provedores restaurassem posts relativos a Nossa Senhora Aparecida.
Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação removida da internet.
A postagem que gerou a discórdia
A publicação de Tabet mostrava uma imagem da santa e continha a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A decisão inicial de derrubar o post foi do ministro André Mendonça. O pedido veio da campanha de Flávio Bolsonaro, alegando disseminação de notícia falsa sobre o candidato.
Decisão de Dino encaminhada ao plenário do STF
Logo após o pedido da defesa de Flávio para que Fux interviesse, Flávio Dino enviou sua própria decisão para referendo do plenário do STF.
Em sua decisão, Dino afirmou não enxergar ilicitude no post. Ele ressalvou que isso seria diferente caso Flávio Bolsonaro fosse inequivocamente identificado como integrante da “família miliciana”.
O ministro concluiu que não havia o grau de certeza de ilicitude para impor duras consequências contra a liberdade de expressão sem instrução processual adequada.
O boato da padroeira e as acusações
Na semana passada, espalhou-se o boato de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, promoveria a remoção de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O candidato negou a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de espalhar o boato por intenções eleitorais.
Nesta segunda-feira (28), a CNBB divulgou uma nota negando qualquer participação na disseminação do boato. A instituição afirmou que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
