O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual de um processo. O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O andamento do julgamento no STF
O julgamento teve início na sexta-feira (17) e o placar atual é de 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida, aguardando a devolução do processo por Mendonça.
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Entenda a origem da acusação
O processo foi movido pela deputada Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro. A ação judicial se deu após uma postagem controversa nas redes sociais.
Em 2021, Bolsonaro afirmou que um projeto de lei de Tabata sobre distribuição de absorventes visava atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann“. Lemann é acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.
O voto do relator e a defesa
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro. Ele aplicou pena de um ano de prisão em regime aberto, considerando configurada a difamação contra a deputada.
Moraes destacou que a divulgação do réu usou um meio ardiloso. O objetivo foi atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, como agente política, quanto em sua vida privada.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estavam no âmbito da imunidade parlamentar. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas na Câmara dos Deputados.