O deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao Bahrein e aos Estados Unidos sem autorização formal da Câmara dos Deputados. A Casa informou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os pedidos do deputado ainda estão sob “apreciação”.
A comunicação da Câmara ao STF foi motivada por uma solicitação do ministro Dino. Ele é relator de uma apuração sobre a destinação de emendas parlamentares de Frias para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora de uma cinebiografia.
Investigação sobre emendas parlamentares
Há um mês, o STF tenta notificar o deputado para que preste explicações sobre o envio de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. Essa entidade é associada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”.
Mário Frias é apontado como produtor-executivo do longa-metragem. O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A parlamentar sugere que o direcionamento de emendas para o filme de Bolsonaro pode configurar desvio de finalidade. Isso implicaria na aplicação indevida de recursos públicos.
Viagens sem aprovação da Câmara
Conforme a Câmara, Mário Frias solicitou autorização para duas missões oficiais. A primeira seria no Bahrein, entre os dias 12 e 18 de maio. A segunda, nos Estados Unidos, de 19 a 21 de maio.
Contudo, o deputado não esperou a resposta da Casa Legislativa e procedeu com as viagens internacionais de forma autônoma.
Justificativa de Mário Frias
Em entrevista ao SBT News, Frias justificou as viagens. Ele alegou que esteve no Bahrein para “propor investimentos no Brasil”.
Nos Estados Unidos, o objetivo seria a “prospecção de um investimento em segurança pública”. O deputado afirmou que retornará ao Brasil em breve.
Ele complementou: “Não devo nada e estou pronto para prestar contas”. Mário Frias mencionou ter passagem de volta e familiares no Brasil.
Contraponto e origem do financiamento do filme
Mário Frias defende a regularidade das emendas. Ele menciona um parecer da Advocacia da Câmara que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais.
O filme sobre a vida política de Bolsonaro ganhou destaque após uma revelação do site The Intercept. A reportagem indicou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou fundos a Daniel Vorcaro para financiar as gravações.