Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira (9), marcando um avanço significativo na educação do país.
Como consultar os resultados?
A pontuação obtida pelas redes de ensino pode ser consultada por estados e municípios participantes. O acesso é feito através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), utilizando o login do gestor de educação local na plataforma Gov.br.
Entenda o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece publicamente o esforço de secretarias de educação estaduais, distrital e municipais. Ele atesta o empenho na implementação de políticas, ações e estratégias para garantir o direito à alfabetização de crianças.
O selo é dividido em três categorias distintas: Bronze, Prata e Ouro, premiando diferentes níveis de desempenho e compromisso com as metas estabelecidas.
Números da certificação e categorias
Nesta segunda edição da premiação, o MEC registrou 4.872 inscrições de redes de ensino, de um total de 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Isso representa um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.
Um total de 97% dos inscritos, equivalente a 4.728 redes de ensino, obtiveram êxito e conquistaram o selo. Foram concedidos 2.285 selos Ouro, 1.896 selos Prata e 547 selos Bronze, evidenciando o elevado engajamento em todas as regiões.
A certificação avalia diversos aspectos, incluindo gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. A categoria Ouro, em particular, está diretamente ligada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
O Selo Nacional é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias, não envolvendo premiação em dinheiro. Ele destaca o trabalho coletivo de articuladores, gestores escolares e professores na jornada da alfabetização.
Metas e objetivos do compromisso
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Além disso, visa recuperar as aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens.
As metas são anuais e o selo também promove o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão. O objetivo é incentivar políticas de redução de desigualdades, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
Cerimônia de entrega
A cerimônia oficial de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em uma data a ser definida pelo Ministério da Educação. Mais detalhes serão divulgados oportunamente.
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