O Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações em apenas dois anos para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitam seus canais. Essa medida histórica expandirá o acesso à TV pública para mais de 150 cidades brasileiras.
Canais que serão retransmitidos
Das consignações concedidas, 157 autorizam a retransmissão de canais operados pela EBC. Estes incluem a TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, oferecendo uma variedade de conteúdo público e informativo.
As outras 155 autorizações foram destinadas à TV Câmara. Elas permitem a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado, de assembleias legislativas estaduais e de câmaras municipais, ampliando a transparência e o acesso à informação legislativa local e nacional.
Entenda o Programa Brasil Digital
As novas consignações são parte do programa Brasil Digital, criado em 2024. Seu objetivo central é ampliar a oferta de canais públicos de TV em todo o país, democratizando o acesso à informação e cultura.
Instituições parceiras, como órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, cedem locais e infraestrutura para as estações de TV digital. O programa também incentiva o compartilhamento de infraestrutura com emissoras privadas, diversificando a programação gratuita oferecida à população brasileira.
Investimento e cidades beneficiadas
Segundo o Ministério das Comunicações, 15 cidades já foram contempladas pelo programa. Além disso, outros 385 municípios já estão com recursos assegurados para a implantação das estações de TV.
O financiamento para a iniciativa provém de duas fontes principais: cerca de R$ 100 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 105,5 milhões de valores arrecadados com o edital do leilão da tecnologia 4G.
Confira a lista completa de cidades
Para verificar se a sua cidade foi uma das contempladas com as consignações para canais da EBC e da Rede Legislativa, clique aqui e confira a lista de cidades.