O Ministério da Igualdade Racial manifestou repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. O caso, que ganhou repercussão, envolve uma ação da Polícia Militar motivada por um desenho de orixá feito por uma aluna durante uma atividade escolar.
No dia 12, policiais militares se dirigiram à escola, situada no bairro do Butantã, após o pai de uma aluna acionar a corporação. A reclamação do pai foi motivada pelo fato de sua filha ter realizado um desenho de um orixá, divindade da religião Iorubá, como parte de uma atividade pedagógica. Quatro policiais militares, portando armas, entraram na instituição de ensino em resposta ao chamado.
O ministério ressaltou que a apresentação de orixás como conteúdo pedagógico está em plena consonância com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Estas legislações determinam a inclusão do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A pasta enfatiza que o conteúdo amplia as ferramentas pedagógicas para o reconhecimento, valorização e fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras dentro do ambiente escolar.
Em nota, o ministério declarou que “esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”. A pasta também afirmou que seguirá trabalhando para que as políticas públicas alcancem todos os brasileiros e que não se repitam episódios de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às origens do país.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou a abertura de um procedimento para apurar a conduta dos agentes da Polícia Militar. Foi solicitada à Corregedoria da Polícia Militar a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais, bem como das câmeras de segurança internas da escola.
A Ouvidoria classificou as “indicações de racismo religioso” como visíveis e que devem ser apuradas com rigor e celeridade. A Ouvidoria também informou que um segundo procedimento foi aberto para apurar a conduta do pai da aluna, por ser servidor da segurança pública do estado de São Paulo.
De acordo com a Ouvidoria, os depoimentos já colhidos, incluindo o da diretora da escola, confirmam que a atividade realizada estava em conformidade com a legislação vigente. A legislação estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas. A Ouvidoria conclui que é necessário apurar com rigor, responsabilizar e corrigir atos dessa natureza, sob pena de um crescimento ainda maior da intolerância, “que é oposta ao conhecimento”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br