O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo que investiga a alegada trama golpista, requisitou neste sábado a apresentação de documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra sua pena de 21 anos em regime de prisão domiciliar.
A defesa do general, atualmente custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília, alega que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, incluindo diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. Heleno tem 78 anos.
Em seu despacho, Moraes enfatizou a necessidade de anexar evidências documentais que atestem o quadro de saúde do ex-ministro durante o período em que exerceu o cargo no governo. O magistrado questionou a ausência de exames, relatórios ou qualquer comprovação dos sintomas durante os anos de 2018 a 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Moraes ressaltou que os exames apresentados com o laudo médico foram realizados somente em 2024.
Apesar do parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) à concessão de prisão domiciliar humanitária, a decisão final sobre o pedido caberá ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), assim como todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018. Ele solicitou ainda prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado estado de saúde.
O ministro também requereu documentos que comprovem a realização de consultas e os nomes dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular ao longo desse período.
Adicionalmente, Moraes pediu esclarecimentos sobre se Heleno, em virtude do cargo que ocupava entre 2019 e 2022, comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu o diagnóstico de deterioração cognitiva.
Heleno foi condenado, juntamente com o ex-presidente e outros aliados, por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A condenação ocorreu em setembro, após a determinação do STF para o início do cumprimento da pena para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que visava impedir a posse do atual presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br