O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi transferido para a reserva da Polícia Militar. Com essa medida, equivalente à aposentadoria, ele passará a receber uma remuneração de inatividade.
A portaria de inatividade foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2) e já está em vigor. A decisão afeta diretamente os recebimentos do tenente-coronel como policial militar.
O pagamento de sua remuneração na ativa estava suspenso desde a prisão, ocorrida em 18 de março. Esta informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
A publicação no Diário Oficial detalha que ele tem direito a proventos integrais, com uma proporcionalidade de 58/60 do tempo de serviço. Isso significa que a remuneração do tenente-coronel será praticamente integral.
A SSP, contudo, esclareceu que a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.
Em nota, a pasta informou ter autorizado um conselho de justificação contra Geraldo Neto. Esse processo pode levar à demissão, à perda do posto e da patente, e continua válido mesmo após a transferência para a reserva.
Questionada sobre a possível perda de remuneração em caso de demissão ou perda de patente, a SSP explicou que a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva.
As investigações do caso
Em relação às investigações, a SSP informou que o inquérito policial militar sobre a morte de Gisele Alves Santana está em fase final. Ele será em breve encaminhado ao Judiciário.
O tenente-coronel Geraldo Leite permanece preso preventivamente, por decisão judicial e representação da Corregedoria da PM. O inquérito da Polícia Civil também foi concluído e encaminhado à Justiça, com o pedido de prisão já cumprido.
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento do casal na capital paulista. Inicialmente, o tenente-coronel reportou o caso como suicídio. Contudo, o registro foi posteriormente alterado para morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram a existência de marcas de agressão, incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.