Salvador passa a ser, a partir deste ano, a capital simbólica do Brasil no dia 2 de julho. Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1º) oficializa a medida. A data celebra a consolidação da Independência do país pela Bahia.
O que a nova lei significa?
A nova legislação não altera o funcionamento dos órgãos federais em Brasília. Ela se restringe apenas à realização de atos oficiais e protocolares relacionados à celebração. A organização de toda a programação, logística e segurança dos eventos ficará a cargo do Poder Executivo, em articulação com outros Poderes e autoridades estaduais e municipais.
A verdadeira consolidação da Independência
Muitos consideram a Independência do Brasil proclamada por Dom Pedro em 7 de setembro de 1822. Contudo, tropas portuguesas resistiram por meses, especialmente na Bahia, onde travaram intensos confrontos. Somente em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das tropas portuguesas de Salvador, o processo foi de fato consolidado.
Esta data é um marco para a Bahia, celebrada anualmente com desfiles cívicos, cortejos e manifestações populares. A iniciativa da lei busca reconhecer nacionalmente a importância histórica deste dia.
Precedentes da transferência simbólica
A medida de tornar Salvador uma capital simbólica não é inédita. Em 1993, a cidade já foi sede do governo durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Há planos para que Belém seja sede temporária em 2025 para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
No ano passado, o presidente Lula já havia encaminhado ao Congresso Nacional um projeto para instituir o 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência. A proposta da nova lei foi aprovada pela Câmara e Senado com o objetivo de reforçar o reconhecimento histórico do papel da Bahia na soberania nacional.