O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um pedido nesta quinta-feira (12) na Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é que a PGR solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que apura fraudes bilionárias no Banco Master.
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O parlamentar, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o crime organizado, também pediu a abertura de uma investigação específica. Esta apuração visa esclarecer a relação entre o ministro Toffoli e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares do magistrado, que teria feito negócios com fundos de investimento ligados ao Master.
Alegações de imparcialidade e vínculos comerciais
No documento enviado à PGR, o senador argumenta que há fortes indícios para questionar a permanência do ministro no caso. Ele defende que um vínculo comercial, onde o julgador seria beneficiário de recursos do investigado, “mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”.
Vieira ainda ressalta a importância da aparência de imparcialidade na justiça. Segundo ele, manter a relatoria de Toffoli, diante dos fatos revelados pela Polícia Federal, comprometeria a credibilidade da investigação. A manutenção da relatoria, em meio a indícios crescentes, ofenderia o devido processo legal e a moralidade administrativa.
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Avanços da Polícia Federal e desdobramentos no STF
Caso a PGR decida formalizar o pedido de suspeição, a análise será feita pelo plenário do STF, que deliberará por maioria de votos. Atualmente, não há um prazo definido para essa manifestação, e outros pedidos semelhantes contra Toffoli já estão em análise na PGR.
Na segunda-feira (9), a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, sobre uma menção ao nome de Toffoli. A referência foi encontrada em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, apreendido durante uma operação e está sob segredo de justiça.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi notificado sobre o relatório da PF. Em resposta, Fachin convocou uma reunião com os ministros do STF, iniciada às 16h desta quinta-feira (12), para discutir o conteúdo do relatório e a defesa de Toffoli.
Contexto e a defesa do ministro Toffoli
No mês anterior, Toffoli já havia sido alvo de críticas por sua permanência na relatoria do caso. Isso ocorreu após matérias jornalísticas indicarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master.
Este fundo, por sua vez, adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná. O resort era de propriedade de familiares do ministro, gerando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.
Mais cedo, Toffoli divulgou uma nota à imprensa. Ele confirmou ser um dos sócios do resort, mas negou categoricamente ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro, então proprietário do Banco Master.
