O cenário político do Rio de Janeiro pode sofrer uma reviravolta definitiva após o posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE). Nesta terça-feira (6), o órgão enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso que tentava validar sua candidatura ao governo do estado. A decisão tem potencial para encerrar a disputa estadual sem a necessidade de um segundo turno.
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Caso a desistência seja homologada pelo TSE, os votos recebidos por Garotinho serão anulados de forma definitiva. Na prática, isso altera o cálculo dos votos válidos, o que beneficiaria diretamente o candidato Douglas Ruas (PL). Com a exclusão dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas atingiria a maioria absoluta necessária para ser declarado eleito ainda na primeira etapa da votação.
Impacto direto na contagem de votos e vitória de Douglas Ruas
Os números da apuração mostram uma margem estreita que depende diretamente da situação jurídica de Garotinho. Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos atuais. Seu principal adversário, Eduardo Paes (PSD), alcançou 3.706.984 votos (42,76%).
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), que foram registrados como “anulados sub judice”. Se o TSE confirmar a anulação definitiva desses votos, o total de votos válidos do estado diminui. Nessa nova configuração, os votos de Ruas passariam a representar mais de 50% do total, garantindo sua vitória imediata. O nome de Garotinho apareceu nas urnas porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento do sistema das urnas eletrônicas.
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Entenda a inelegibilidade de Anthony Garotinho
A barreira jurídica enfrentada por Anthony Garotinho baseia-se em uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida em 2018. Segundo a Justiça Eleitoral fluminense, essa condenação o enquadra na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível para o pleito de 2026.
Antes do dia da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, já havia determinado que os votos do candidato do Republicanos não fossem considerados válidos até uma decisão final. Com a própria defesa de Garotinho optando por retirar o recurso, o caminho para a anulação definitiva se tornou a opção mais provável, contando agora com o aval do Ministério Público.
Próximos passos e decisão do Tribunal Superior Eleitoral
Com o parecer favorável do MPE, o processo retorna para as mãos do ministro Floriano de Azevedo Marques. O magistrado tem a prerrogativa de homologar a desistência de forma individual ou levar a questão para o plenário do TSE, onde todos os ministros votariam sobre o caso.
Se a homologação ocorrer, o TRE-RJ será notificado para realizar uma nova totalização oficial dos votos. Somente após esse procedimento técnico é que Douglas Ruas poderá ser formalmente proclamado governador eleito do Rio de Janeiro. Enquanto a decisão não é publicada, a expectativa de um possível segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes permanece juridicamente em aberto, embora politicamente fragilizada pelo recuo de Garotinho.
Para mais detalhes sobre os ritos jurídicos eleitorais, acesse o portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
