Violência política contra mulheres manifesta-se de diversas formas, desde intimidação e ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos notórios, como os da vereadora Marielle Franco e da deputada Maria do Rosário, ilustram a gravidade do problema. Este cenário preocupante tem visto um crescimento exponencial no país.
Aumento alarmante da violência política de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou um crescimento de 11 vezes no número de processos por violência política de gênero em 4 anos. Em 2022, foram registrados 15 processos; já em 2026, até setembro, esse número saltou para 177.
O Ministério Público Federal (MPF) contabilizou 436 denúncias de violência política de gênero desde 2018. Mais da metade (221 casos) envolveu violência moral, e 40% (177 casos) foram de violência psicológica.
Campanha de conscientização e os impactos na democracia
Em resposta a essa escalada, o TSE e o MPF lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino nesta terça-feira (22). A iniciativa busca informar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade urgente de combater as diferentes formas de violência política praticada contra mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou o severo impacto da violência política de gênero na democracia brasileira. Ela afirmou que “silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política?”.
A ministra complementou que “Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate.”
Gênero e raça: a intersecção da violência
Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O documento expressa preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano.
A carta detalha relatos de candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs, que sofreram ameaças de morte, violência sexual e exposição de dados de familiares. Elas também enfrentaram ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, evidenciou que a violência de gênero não afeta todas as mulheres igualmente. Entre as vítimas, 87% eram mulheres negras, destacando a interseccionalidade.
Sub-representação feminina nos cargos eletivos
O Brasil figura na 135ª posição em um ranking de 184 países quanto à participação feminina no Parlamento Federal. Apenas 17,5% das cadeiras no Congresso são ocupadas por mulheres, ficando atrás de nações com regimes menos democráticos.
No cenário local, mais de 700 municípios brasileiros não possuem nenhuma mulher em cargo eletivo. Além disso, apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres, evidenciando uma lacuna significativa na representação.
Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, afirmou que a legislação brasileira está alinhada às diretrizes internacionais. No entanto, o “grande problema a ser enfrentado é a violência contra essas mulheres”, pontuou.