A disputa eleitoral brasileira entra em sua fase decisiva a partir desta segunda-feira, 5 de outubro. Apenas 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, os candidatos que avançaram para a nova etapa na corrida pela Presidência da República e pelos governos estaduais estão autorizados a retomar as atividades de convencimento do eleitorado. Este período é marcado por uma intensificação estratégica, onde cada detalhe da comunicação pode ser determinante para o resultado final nas urnas.
O reinício das atividades ocorre oficialmente a partir das 17h, permitindo que as coligações voltem a ocupar o espaço público e os meios de comunicação digital. O intervalo de um dia serve como um respiro logístico para que as equipes de marketing e mobilização ajustem os discursos e as alianças políticas firmadas logo após a apuração dos votos. A legislação eleitoral, fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece critérios rigorosos para garantir a equidade entre os concorrentes.
Regras para a nova fase da campanha eleitoral nas ruas
Com a retomada autorizada, as ruas voltam a ser o palco principal de visibilidade para os candidatos. Estão permitidos atos tradicionais de mobilização, como comícios, carreatas, caminhadas e a distribuição de materiais impressos, os populares santinhos. A propaganda paga na internet e em veículos de mídia impressa também volta a ser veiculada, seguindo limites específicos de quantidade e formato para evitar o abuso do poder econômico.
Para a publicidade em jornais e revistas, a norma é clara: cada campanha pode publicar até dez anúncios por veículo em datas distintas. O espaço ocupado não deve ultrapassar um oitavo de página em jornais padrão ou um quarto de página em revistas e tabloides. Na internet, o impulsionamento de conteúdo é permitido, desde que identificado de forma transparente e realizado diretamente pelas candidaturas ou partidos.
Limites para propaganda paga e uso de equipamentos sonoros
O uso de som é um dos pontos que exige maior atenção das equipes jurídicas das campanhas. Para equipamentos móveis, como carros de som e trios elétricos que acompanham carreatas ou caminhadas, o funcionamento é restrito ao período entre 8h e 22h. Já em comícios, onde o equipamento é fixo, a sonorização pode ser utilizada por mais tempo, estendendo-se até a meia-noite, visando atender ao cronograma de discursos e atos políticos.
O calendário de encerramento dessas atividades também já está definido para garantir a ordem pública antes do dia da votação final:
- 22 de outubro: Fim do uso de alto-falantes e amplificadores de som.
- 23 de outubro: Prazo final para a veiculação de propaganda paga na imprensa.
- 24 de outubro: Limite para caminhadas, carreatas e distribuição de panfletos.
Esses prazos são fundamentais para o chamado “período de reflexão” do eleitor, reduzindo a poluição sonora e visual nas vésperas do pleito. O descumprimento dessas datas pode acarretar multas pesadas e até a cassação do registro da candidatura, dependendo da gravidade da infração cometida pela equipe de campanha.
Horário eleitoral gratuito retorna ao rádio e à televisão
A propaganda gratuita em rede nacional, considerada um dos pilares da democracia brasileira, terá início na próxima sexta-feira, 9 de outubro. Diferente do primeiro turno, onde o tempo era fragmentado entre diversos partidos, agora o tempo é dividido de forma igualitária entre os dois candidatos remanescentes em cada disputa. Serão dois blocos diários de dez minutos para cada cargo, garantindo cinco minutos de exposição contínua para cada postulante.
No rádio, as transmissões ocorrem às 7h e às 12h. Na televisão, o eleitor poderá acompanhar as propostas às 13h e às 20h30. Além dos blocos fixos, as emissoras reservam 25 minutos diários para inserções curtas de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Esse formato de pílulas informativas é estratégico para atingir o eleitor que não assiste ao horário fixo, mantendo a presença da marca política durante todo o dia.
A veiculação do horário gratuito segue até o dia 23 de outubro. Durante esse período, espera-se que os candidatos foquem em propostas programáticas e na busca pelo voto dos eleitores que se abstiveram ou votaram em candidatos que não avançaram para o segundo turno. A clareza na comunicação e a capacidade de resposta a ataques tornam-se as ferramentas mais valiosas nesta reta final.
