O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a cadeia nacional de rádio e televisão, na véspera do Dia Internacional da Mulher (8 de março), para destacar a urgência no combate ao feminicídio no Brasil.
O crime, que bateu recorde, alcançou a alarmante média de **quatro mulheres assassinadas por dia** em 2025. Lula enfatizou que ‘Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher’.
Medidas de combate ao feminicídio
O governo anunciou um conjunto de ações que integram o **Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio**. Esta iniciativa busca reverter o cenário de violência, unindo esforços do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Uma das primeiras ações é um **mutirão do Ministério da Justiça**, em parceria com os estados. O objetivo é prender mais de **2 mil agressores** de mulheres que atualmente estão em liberdade.
Outras iniciativas para mulheres e famílias
Lula também mencionou programas já em prática que beneficiam diretamente as famílias brasileiras, com foco especial nas mulheres.
Entre as iniciativas destacam-se o programa **Pé-de-Meia**, o **Gás do Povo**, a isenção do **Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil** e a **distribuição gratuita de absorventes**.
Fim da escala 6×1: uma pauta feminina
O presidente defendeu o avanço para o fim da escala de trabalho 6×1, que obriga seis dias de trabalho com apenas um de descanso. Ele ressaltou que essa jornada prejudica especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada.
Lula afirmou que ‘Está na hora de acabar com isso’, visando proporcionar mais tempo para família, estudo, descanso e lazer, caracterizando-a como uma ‘pauta da mulher brasileira’.
ECA Digital e o combate ao assédio online
O Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em **17 de março**. O governo também planeja anunciar novas medidas para combater o assédio online ainda neste mês.
O ECA Digital exigirá que plataformas digitais implementem ações para prevenir riscos de acesso a conteúdos ilegais ou impróprios para menores. Isso inclui exploração sexual, violência e assédio.
O decreto que regulamenta o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diversos ministérios, incluindo Justiça, Casa Civil e Direitos Humanos, entre outros.
Para conferir a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher, clique aqui.