O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu veementemente o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, em resposta a críticas contidas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. O pronunciamento foi feito nesta quinta-feira (2), durante um evento em Salvador (BA).
Lula afirmou que ‘o Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira’. Ele ainda ressaltou a importância de aprimorar continuamente o sistema para atender às necessidades dos cidadãos brasileiros.
As críticas do relatório comercial dos Estados Unidos
O relatório anual de comércio dos Estados Unidos, divulgado em 31 de março, expressa a preocupação de empresas americanas. Elas temem que o Banco Central brasileiro conceda tratamento preferencial ao Pix, desfavorecendo outros sistemas de pagamentos eletrônicos.
Segundo o documento, ‘o Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix‘. As partes interessadas nos Estados Unidos manifestaram preocupação com essa possível preferência, que afetaria os fornecedores de serviços americanos.
O relatório também destaca que o Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas.
Contexto da investigação e a defesa brasileira
No ano passado, o país, sob a administração de Donald Trump, abriu uma investigação interna contra supostas práticas comerciais ‘desleais’ do Brasil, incluindo o Pix. Uma das hipóteses para a medida foi um alegado favorecimento do Pix sobre o WhatsApp Pay em 2020, um aplicativo da Meta, empresa de Mark Zuckerberg.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil defendeu que o Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A pasta enfatizou que a administração pelo Banco Central garante a neutralidade do sistema de pagamentos instantâneos.
A defesa brasileira argumentou ainda que outros bancos centrais, incluindo o Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos, estão testando ferramentas semelhantes. O Pix foi lançado oficialmente no Brasil em 16 de novembro de 2020, após estudos iniciados em maio de 2018.
Outras pautas do relatório sobre o Brasil
O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, aborda diversas questões sobre o Brasil. Entre os temas, estão a mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, leis trabalhistas brasileiras e legislações sobre plataformas digitais.
O documento também toca em assuntos como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a taxa de uso de rede e questões relacionadas a satélites.
Agenda presidencial em Salvador e o VLT
Em Salvador, Lula participou de entregas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de mobilidade urbana. O presidente também visitou as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana, que já opera em testes operacionais em um trecho.
O projeto do VLT conta com R$ 1,1 bilhão em investimentos federais, e já foram autorizados editais e estudos para a ampliação do sistema. O evento marcou o último dia de Rui Costa como ministro da Casa Civil, que será sucedido por Miriam Belchior.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entregas do Novo PAC na área de mobilidade urbana em Salvador – Ricardo Stuckert / PR
