O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou a política de segurança pública como um “bom momento”, enfatizando recentes ações contra o crime organizado. Ele citou as investigações sobre desvios no Banco Master e a Operação Carbono Oculto, que apura fraude fiscal no setor de combustíveis.
Avanços no Combate ao Crime Organizado
Lula expressou confiança em alcançar “o andar de cima da corrupção e do crime organizado”. Ele destacou operações recentes como a Carbono Oculto, a maior já realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Polícia de São Paulo e Receita Federal.
O presidente também mencionou a Operação Refit, que resultou no bloqueio de cinco navios com 250 milhões de litros de gasolina contrabandeada. Além disso, abordou a situação do Banco Master, investigado por desvios.
As declarações foram feitas durante a posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de auxiliares e do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
PEC da Segurança Pública e o Papel da União
O presidente se mostrou confiante no avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC visa definir o papel da União no setor, que atualmente tem a responsabilidade principal nos estados.
Lula enfatizou a necessidade de determinar a atuação de órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a criação de uma Guarda Nacional robusta. Ele defendeu uma articulação interinstitucional para um combate ao crime que vá além de prisões em favelas.
O foco, segundo ele, é atingir “quem é efetivamente responsável”, incluindo aqueles que sonegam impostos e lucram com atividades ilegais. Essa abordagem visa combater as raízes do empobrecimento do país.
Perspectivas do Novo Ministro da Justiça
Após a posse, o ministro Wellington Lima e Silva defendeu o avanço da PEC no Congresso, apesar da base de apoio limitada do governo. Ele expressou sua crença na responsabilidade do Congresso para aprovar propostas legislativas.
O ministro afirmou que o governo deve se empenhar para que o resultado final da PEC contemple os interesses da sociedade.
Reorganização do Ministério
Lima e Silva informou que conversará com os secretários da pasta para avaliar a permanência ou substituição da equipe. O presidente Lula concedeu total liberdade para a montagem dos cargos-chave do ministério.
No entanto, o ministro confirmou a permanência dos atuais diretores-gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As demais alterações serão baseadas na análise de mérito e resultados.