O início do cumprimento de pena por oficiais-generais condenados por envolvimento em uma trama golpista sinaliza um “amadurecimento da democracia” no Brasil. A avaliação é do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB).
Nesta semana, foram detidos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército.
Em decorrência das condenações, os militares deverão ser alvos de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez na história do país que militares são presos por envolvimento direto em uma articulação golpista.
Segundo o professor Mateus Torres, passados 40 anos do processo de redemocratização, o sistema de governo demonstra um caminho de consolidação. “Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.
Em relação às propostas de anistias para os envolvidos na trama golpista, Torres discorda dos argumentos de que um possível perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização. “A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”. Ele recorda que, em 1979, torturadores foram anistiados.
O professor da UnB ressalta que a decisão judicial fortalece a visão que outros países têm do Brasil. Ele também considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em processo no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso aconteça”, disse o professor.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br