O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Ele institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), buscando reduzir a dependência brasileira da importação de nutrientes essenciais para a agricultura.
O que é o Profert e seus benefícios?
O programa prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional. Seu objetivo é estimular a fabricação de fertilizantes em território brasileiro.
Entre as medidas, estão isenções de impostos para importação de máquinas e para o estabelecimento de plantas industriais. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A visão da relatora
O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela destacou a importância de resgatar a soberania dos fertilizantes para a agricultura brasileira.
Por que o Brasil precisa do Profert?
Os fertilizantes são insumos cruciais que fornecem nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) para o desenvolvimento das plantas. Eles são fundamentais para a produtividade das lavouras.
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio. Esta alta dependência expõe a agricultura nacional a oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) registrou, recentemente, a importação de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. Os principais produtos são cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, países como Rússia e China são os principais fornecedores desses insumos. A iniciativa do Profert visa mitigar essa vulnerabilidade.