A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Jorge Messias, atualmente Advogado-Geral da União (AGU), foi o nome escolhido pelo Presidente da República para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou do STF no mês passado.
Para ser efetivamente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ do Senado. Após essa etapa, seu nome será submetido à votação tanto na Comissão quanto no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele precisa obter o apoio de, no mínimo, 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória.
A mensagem de indicação de Messias será lida no dia 3 de dezembro, data em que será concedida vista coletiva aos senadores. O relator da indicação será o senador Weverton.
Jorge Messias ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde o início do terceiro mandato do Presidente da República, em 1º de janeiro de 2023.
Natural do Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Messias desempenhou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável por prestar assessoria direta ao chefe do Executivo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br