Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado, convocando candidatos às eleições a se engajarem na proteção do bioma e de seus povos. Uma carta-compromisso está disponível para assinaturas no site votepelocerrado.org.br.
As organizações envolvidas destacam a importância vital do Cerrado, que abriga nascentes de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. Apesar disso, mais de 50% de sua vegetação nativa foi destruída, resultando em uma redução média de 27% na vazão dos rios.
O documento serve para oficializar o compromisso público de postulantes a cargos no Executivo e Legislativo com as demandas da campanha. Para Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), a proteção exige projetos de longo prazo.
Ela enfatiza a necessidade de eleger parlamentares que compreendam a importância do Cerrado e evitem uma visão imediatista que possa comprometer o futuro do bioma.
Ingrid Silveira, secretária executiva da Rede Cerrado, ressalta elementos essenciais que devem guiar os compromissos dos candidatos. Ela defende que as eleições priorizem políticas de fortalecimento da agricultura familiar, agroecologia e sociobiodiversidade. Isso inclui garantir território, crédito e acesso a mercados para aqueles que protegem o Cerrado.
As oito propostas da campanha
A campanha #VotePeloCerrado apresenta oito propostas fundamentais para serem incorporadas pelos candidatos em seus planos de governo.
Entre elas, destacam-se a proteção do Cerrado e seu reconhecimento como patrimônio nacional. Além disso, a campanha visa proteger as águas como direito fundamental e garantir terra, território e autodeterminação dos povos.
Outros pontos cruciais incluem o combate à grilagem e à violência no campo, e o enfrentamento dos grandes empreendimentos. Para isso, é essencial garantir a consulta livre, prévia e informada das comunidades.
A promoção da agroecologia e o fortalecimento da agricultura familiar também são metas. A campanha busca valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar. Por fim, as propostas visam garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida para todos que habitam o bioma.
A mobilização é liderada pela Rede Cerrado, que engloba mais de 500 organizações, e pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que articula mais de 60 entidades. Essas entidades representam uma ampla gama de grupos, incluindo povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza.
Vozes em defesa do Cerrado
Durante o lançamento da campanha, Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), alertou sobre a importância de eleger representantes comprometidos com pautas ambientais e os direitos dos povos tradicionais.
O representante do povo geraizeiro, comunidade tradicional do norte de Minas Gerais, enfatizou que os biomas correm sérios riscos dependendo dos eleitos. Ele destacou que a falha em eleger quem defenda a regularização fundiária, demarcação e gestão dos territórios pode comprometer esses bens a interesses externos. Caetano também mencionou pressões para rever unidades de conservação pelo país.
Caetano ressaltou que a proteção do Cerrado deve ser uma pauta de interesse nacional, indo além dos que vivem diretamente no bioma. A água que abastece as capitais e os grandes rios, por exemplo, tem origem no Cerrado. Ele reforça a necessidade de compreender a dimensão da importância do bioma, especialmente diante da emergência climática global.
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Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, enfatiza a necessidade de uma escolha atenta nas eleições. Ela aponta para o retrocesso de legislações ambientais no atual momento político. Araújo alerta que é crucial eleger políticos que demonstrem preocupação com os biomas e o clima. Candidatos negacionistas, em um cenário de crise climática e com a chegada do El Niño, só agravam a situação dos brasileiros.