Penas mais duras para crimes sexuais online contra crianças são aprovadas no Congresso
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025. A proposta visa aumentar as punições para ...
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Tag: punições
Câmara aprova minirreforma eleitoral que limita multas de partidos; entenda as mudanças
Uma minirreforma eleitoral, aprovada em votação simbólica na Câmara dos Deputados, tem gerado fortes críticas de diversas entidades da sociedade ...
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