O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional, destacando o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O discurso enfatizou a **urgência no combate ao feminicídio**, crime que atingiu um recorde chocante no Brasil.
Em 2025, a média foi de **quatro mulheres assassinadas por dia**, evidenciando a gravidade da violência. Lula afirmou que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”, ressaltando que a maioria dessas agressões ocorre em casa.
Pacto Nacional e ações contra a violência de gênero
Lula questionou o futuro de um país com tamanha violência e relembrou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Esta iniciativa intersetorial envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer o combate ao crime.
Uma das ações é um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os estados, para prender **mais de 2 mil agressores de mulheres** que estão em liberdade. O presidente foi enfático: “Violência contra a mulher não é questão privada […] é crime. E vamos, sim, meter a colher”.
Ainda que a pena para feminicídio possa chegar a **40 anos de prisão**, os casos de agressão e assassinato persistem. “Não podemos nos conformar”, reiterou o presidente.
Iniciativas governamentais de apoio às mulheres
Durante o pronunciamento, Lula destacou programas que beneficiam diretamente as famílias, com foco nas mulheres. Entre eles, estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até **R$ 5 mil**.
Também foi mencionada a distribuição gratuita de absorventes, uma medida que visa combater a pobreza menstrual e promover a saúde feminina.
Luta pelo fim da escala de trabalho 6×1
O presidente defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Ele sublinhou como essa jornada prejudica as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada de trabalho.
Segundo Lula, acabar com essa escala “significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver”. A medida é uma pauta prioritária do governo junto ao Congresso Nacional.
ECA Digital entra em vigor para proteção online
Em breve, no dia **17 de março**, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital). Além disso, novas medidas para combater o assédio online serão anunciadas ainda em março.
O ECA Digital obriga as plataformas digitais a prevenir riscos de acesso a conteúdos ilegais ou impróprios para crianças e adolescentes. Isso inclui exploração sexual, violência, assédio e práticas publicitárias predatórias.
O decreto que regulamenta o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diversos ministérios. O Brasil almeja ser um país onde as mulheres possam viver em segurança, com liberdade para prosperar.
Para conferir a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher, clique aqui.