O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do país permite a realização de concursos públicos, oferecendo diversas oportunidades.
Concursos com Inscrições Abertas
O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas. Os interessados podem se candidatar até o dia 6 de agosto, através do site da Fundação Getulio Vargas.
Para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), as candidaturas também vão até 6 de agosto. A inscrição deve ser realizada no site da Fundação Carlos Chagas.
Próximos Concursos com Banca Definida
Além dos certames com inscrições abertas, outros cinco já têm banca definida e aguardam a publicação do edital. Fique atento às futuras vagas para Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Concursos em Ano Eleitoral: O que Diz a Lei?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de concursos públicos é permitida em ano eleitoral. As restrições previstas em lei dizem respeito apenas a nomeações e provimento de cargos durante o período eleitoral.
O TSE informa que “a realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição”. A legislação restringe o provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral.
O tribunal acrescenta que, “nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos”.
Vale a Pena Estudar Agora?
O ano eleitoral ou o período de campanhas políticas não deve ser um desestímulo para quem busca uma vaga no serviço público. A necessidade de novos servidores é demonstrada, com previsão orçamentária e estrutura preparada para os certames.
Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, avalia: “É exatamente o melhor momento”. Ele recomenda iniciar os estudos pelas matérias básicas, essenciais para vários certames e com maior peso em cada área.