É oficial: lei inédita cria diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil
Uma nova era para o futebol feminino brasileiro começa com a publicação de diretrizes legais permanentes no Diário Oficial da ...
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Tag: legislação
Governo publica estratégia para fiscalizar hospitais particulares: entenda os novos critérios de qualidade
O Brasil implementou uma nova lei para fiscalizar os serviços oferecidos por hospitais e clínicas particulares. A Estratégia Nacional de ...
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Concursos públicos bombam em ano eleitoral: vagas abertas e próximos editais!
O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do país permite a ...
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Especialistas alertam: por que classificar PCC e CV como terroristas pode piorar o crime no Brasil
A decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando ...
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Mulheres disputam, mas não vencem: por que a política brasileira ainda as exclui?
O número de mulheres que buscam vagas na Câmara dos Deputados aumentou significativamente nas últimas décadas. Contudo, esse crescimento impressionante ...
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Brasil busca industrializar minerais críticos e evitar erro de só exportar matéria-prima
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, enfatizou a urgência de regras claras para a exploração ...
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Dossiê revela que leis de IA no Brasil priorizam vigilância e controle, não educação
Um dossiê inédito aponta que as proposições legislativas sobre inteligência artificial (IA) no Brasil estão mais focadas em controle e ...
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Governo implementa lei para simplificar a comunicação pública
Entra em vigor nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples, estabelecida pela Lei nº 15.263/2025. A legislação determina ...
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