A Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) publicou o edital para um novo processo licitatório que visa garantir o abastecimento de materiais essenciais para o atendimento odontológico na rede municipal. O Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 faz parte do planejamento estratégico da instituição para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população niteroiense.
O certame será conduzido sob a modalidade de Registro de Preços, um mecanismo que permite à administração pública selecionar fornecedores e registrar os valores de produtos para futuras aquisições. Esse modelo é amplamente utilizado para otimizar o gasto público e evitar a falta de insumos básicos nas unidades de saúde.
Insumos odontológicos e o sistema de registro de preços
O foco principal desta licitação é a aquisição de insumos odontológicos destinados a suprir a demanda institucional da FeSaúde. A lista de materiais abrange itens necessários para procedimentos clínicos rotineiros, garantindo que os profissionais de saúde tenham as ferramentas adequadas para o exercício de suas funções.
A adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) oferece uma vantagem logística significativa. Em vez de realizar compras únicas e volumosas, a prefeitura pode solicitar os materiais de forma fracionada, conforme a necessidade real de cada unidade de atendimento. Isso reduz custos de armazenamento e minimiza o risco de desperdício de materiais com prazo de validade curto.
Cronograma e etapas do pregão eletrônico no Comprasgov
O processo de seleção seguirá um cronograma rigoroso para garantir a isonomia entre os participantes. A fase de coleta de respostas está programada para começar no dia 30/09/2026, às 11:00h. Este é o momento em que as empresas interessadas iniciam o envio de suas propostas iniciais através do sistema eletrônico.
A data limite para o recebimento dessas propostas é o dia 15/10/2026, até as 08:59h. Imediatamente após esse prazo, terá início a sessão pública de lances, que se estenderá das 09:00h às 18:00h do mesmo dia. Durante esse período, os licitantes competem em tempo real, oferecendo menores preços para os itens solicitados pela fundação.
Gestão de recursos e transparência na saúde de Niterói
A transparência é um pilar central deste processo, identificado administrativamente pelo número NIT-050109/000068/2026. Todas as etapas, desde a publicação do edital até a homologação do resultado, são monitoradas por órgãos de controle e podem ser acompanhadas pela sociedade civil.
Os documentos técnicos, incluindo o edital completo e os anexos descritivos, estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas. O registro no PNCP, sob o ID 34906284000100-1-000046/2026, assegura que a licitação cumpra todos os requisitos legais de publicidade e competitividade exigidos pela legislação brasileira.
