A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançaram a operação ‘Tô de Olho – Na Folia’. A ação, que iniciou nesta sexta-feira (13), tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos do carnaval. Isso garante mais proteção aos consumidores e foliões.
No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa foca na fiscalização de pomadas e pastas para cabelo, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes da vigilância sanitária municipal e estadual fiscalizam salões de beleza. O objetivo é verificar a regularidade das pomadas capilares.
À tarde, essas equipes estendem a fiscalização a trancistas em espaços públicos. Locais muito procurados por foliões na capital baiana são o alvo.
O Inmetro, por sua vez, está fiscalizando fantasias e adereços de carnaval. Ações incluem verificações em tiaras, óculos, máscaras, brinquedos e também preservativos.
A coordenação da operação é feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Há parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado pelas equipes
Brinquedos
Equipes verificam o selo de identificação de conformidade do Inmetro nos brinquedos. Também é checado se os requisitos básicos de segurança são atendidos.
Fantasias e produtos têxteis
Será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória. Informações como composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação são essenciais.
Bebidas
Para bebidas, as verificações incluem as condições de armazenamento e a regularidade do registro. A rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários também são pontos cruciais.
Pomadas capilares
Fiscaliza-se a regularização do produto junto à Anvisa e a conformidade da rotulagem. A indicação de modo de uso, restrições e as condições de exposição e comercialização são observadas.
Preservativos masculinos
A presença do selo do Inmetro e sua autenticidade são pontos de verificação. Isso assegura a qualidade e segurança do produto.
Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)
Haverá fiscalização rigorosa para coibir a venda de DEFs. A comercialização desses produtos é proibida no Brasil.
O Inmetro comunicou que irregularidades encontradas serão tratadas conforme a legislação. Cada órgão agirá dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos para garantir a segurança.
Orientações aos foliões para um carnaval seguro
O governo federal publicou orientações essenciais para os foliões. Seguir estas dicas ajuda a garantir um carnaval seguro e sem preocupações:
Verifique o selo de identificação de conformidade do Inmetro. Isso é crucial para produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos.
Confira as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas. Identificação do fabricante, composição, instruções de uso e prazo de validade são indispensáveis.
Certifique-se de que produtos como cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa. Isso garante a procedência e qualidade do que você compra.
Observe as condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos. Evite itens expostos de forma inadequada ou em locais duvidosos.
Verifique o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Esta é uma garantia de que o produto segue as normas.
Evite a compra de produtos sem identificação clara. Também não adquira itens com comercialização proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
