Tag: fiscalização

TRE-SP substitui 251 urnas eletrônicas no estado. Índice de 0,22% é considerado baixo e não afeta a integridade dos votos ...

São Paulo registra 15 prisões e 45 irregularidades, como boca de urna, nas primeiras horas do primeiro turno das eleições ...

PF cumpre 19 mandados no Ceará para investigar movimentação de R$ 9,8 milhões em esquema de compra de apoio político ...

O Brasil implementou uma nova lei para fiscalizar os serviços oferecidos por hospitais e clínicas particulares. A Estratégia Nacional de ...

O governo federal intensificará o combate às plataformas de apostas online que permanecerem ativas após o dia 6 de outubro. ...

Uma operação conjunta foi realizada na Praia Vermelha, Zona Sul do Rio de Janeiro, com o objetivo de remover acampamentos ...

A necessidade de ampliar a regulação de plataformas digitais e a fiscalização de conteúdos com Inteligência Artificial no Brasil foi ...

Novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou substâncias psicoativas estão em ...

Uma nova lei que estabelece o piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas foi sancionada nesta quarta-feira ...

A Polícia Federal (PF) divulgou uma nova instrução normativa que visa intensificar o controle e a fiscalização de produtos químicos. ...

A Subprefeitura da Zona Sul realizou uma ação do Projeto Rio em Ordem, apreendendo 78 cones. Os objetos eram utilizados ...

A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) do Rio de Janeiro autuou **42 ônibus** que circulavam sem a devida identificação de ...

Bares e restaurantes de Botafogo foram alvo de uma intensa fiscalização noturna realizada pela Subprefeitura da Zona Sul. A operação ...

A Prefeitura do Rio, por meio da Subprefeitura de Jacarepaguá e da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou mais uma ...

Uma operação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro resultou na condução de seis flanelinhas para a delegacia no bairro ...

Uma megaoperação de ordenamento urbano foi realizada em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A ação resultou na ...

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou um novo e rigoroso programa para combater a exploração ilegal do espaço público. ...

A Operação Lei Seca intensificou as ações de educação e fiscalização no domingo, 5 de maio, durante o jogo da ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização em uma feira livre no bairro do Cachambi. A ...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que 4.318 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil ...

Uma ampla operação de fiscalização e limpeza foi realizada em Ipanema na noite da última sexta-feira, 22 de maio. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25. A proposta autoriza a Agência ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Semana Santa 2026 na madrugada desta quinta-feira, 2 de abril, a ...

Um centro de estética localizado em Bonsucesso foi multado na manhã desta terça-feira, após fiscalização conjunta da Secretaria Municipal de ...

Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) abordaram e rebocaram um veículo que transitava com carga excessiva de materiais ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançaram a operação ...

Na manhã de quinta-feira, agentes da Guarda Municipal, em operação de fiscalização da Perturbação do Sossego, efetuaram a prisão de ...