O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura do deputado estadual Roosevelt Barreto Barcelos, conhecido como Val Ceasa (PRD). A decisão, tomada na terça-feira (1º), impede sua reeleição.
O julgamento ocorreu após uma ação de impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A Corte Eleitoral considerou suficientes os indícios de vínculo do parlamentar com integrantes de organização criminosa, ligada ao Terceiro Comando Puro (TCP). Esta análise focou apenas nos requisitos para a candidatura, não configurando uma condenação criminal.
Implicações para o partido
O TRE-RJ também encaminhará informações à PRE para investigar a possível responsabilidade do Partido Renovação Democrática (PRD). Isso ocorre porque o pedido de registro de Val Ceasa foi feito após o sigilo das investigações ser levantado.
A medida não resulta em responsabilização automática do partido, que dependerá de uma investigação específica.
O que diz a Justiça Eleitoral e próximos passos
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, enfatizou a importância da Justiça Eleitoral em prevenir a influência de organizações criminosas. Ele também ressaltou a responsabilidade dos partidos na seleção de seus candidatos.
A decisão do TRE-RJ cabe recurso e pode ser contestada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Posição do deputado e defesa
O deputado Val Ceasa declarou ter recebido a notícia “com indignação”. Ele afirmou ser uma pessoa íntegra e que provará sua inocência na Justiça.
A defesa do parlamentar já confirmou que irá recorrer da decisão.