O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as graves falhas que paralisaram as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos.
Os incidentes ocorreram em 23 de julho, apenas três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação, gerando caos e transtornos para milhares de passageiros na capital paulista.
Detalhes da investigação do MP-SP
A Promotoria de Justiça do Consumidor focará na atuação da Trivia Trens no período recente. Além disso, a investigação se estenderá ao período anterior de operação, sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A fiscalização da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos também será minuciosamente apurada.
Os incidentes que levaram ao inquérito
A concessionária Trivia Trens informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, que afetou o Serviço Expresso Aeroporto, foi causada por uma falha de energia.
No mesmo dia, um incêndio atingiu um dos trens perto da Rua Bresser, no centro da cidade. As falhas resultaram em passageiros caminhando sobre os trilhos e estações superlotadas, impactando inclusive o trânsito no entorno.
O Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) foi acionado para tentar mitigar os problemas de transporte.
Artesp determina retorno da CPTM à operação
Diante da gravidade dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida visa “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas” como as registradas nos primeiros dias.
O diretor-presidente da Artesp, André Isper, declarou: “O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão.”
O que o MP-SP solicitou aos envolvidos
Pedidos à Artesp
A promotoria pediu à Artesp informações sobre todas as ocorrências nas três linhas desde o início da operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Pedidos à CPTM
Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos detalhados sobre as falhas, relatórios técnicos, medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
Pedidos à Trivia Trens
A Trivia Trens deverá apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Outras solicitações
O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo também foram oficiados para fornecer informações relacionadas aos impactos dos episódios na cidade.
O MP-SP destacou que, durante a operação assistida, houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, e que as linhas já apresentavam problemas operacionais sob a administração da CPTM.