Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização concentrou-se em três pedreiras da região.
Os resgates ocorreram nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA) (próximo a Juazeiro) e Santa Cruz (PE). Os trabalhadores extraíam pedras para obras de pavimentação, inclusive para prefeituras locais.
Condições de trabalho desumanas e riscos à saúde
As ações de fiscalização foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal. Elas identificaram condições severamente degradantes de trabalho e alojamento.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável nem a espaços higiênicos para refeições. Eles eram alojados em barracões de lona, dormindo em colchões dispostos diretamente no chão.
Além da precariedade, os empregados não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados. Essa ausência os expunha a graves riscos contínuos à saúde e à segurança no ambiente de trabalho.
Em uma das pedreiras, alimentos foram encontrados armazenados junto a substâncias tóxicas dentro dos alojamentos. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao alto risco que oferecia aos trabalhadores.
Acordos e compensações financeiras para as vítimas
A Defensoria Pública da União (DPU) informou que Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram firmados com as empresas responsáveis. Isso garante a reparação às vítimas.
Os empregadores se comprometeram a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores. Adicionalmente, foram estipulados valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
Exploração mineral ilegal e como denunciar
As investigações também verificaram indícios de exploração mineral sem a devida autorização do órgão regulador competente. Essa irregularidade será devidamente apurada pelas autoridades.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima. O Sistema IPÊ é o canal oficial do governo federal para o recebimento dessas denúncias e violações.