O exercício da democracia no Brasil atingiu um marco histórico nas eleições de 2026, com o maior contingente de pessoas com deficiência aptas a votar já registrado pela Justiça Eleitoral. No entanto, o aumento na representatividade numérica contrasta com a persistência de barreiras físicas e logísticas que dificultam o acesso às urnas em diversas regiões do país.
Para muitos cidadãos, como o cadeirante Alexandre Prudente, o dia de votação transformou-se em uma jornada de superação. Ao tentar votar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã, ele enfrentou rampas e elevadores apenas para descobrir que sua seção havia sido transferida sem aviso prévio, evidenciando falhas na comunicação e na infraestrutura básica de acesso.
Crescimento histórico de eleitores e a busca por acessibilidade nas seções
Os dados oficiais revelam um salto significativo na participação política desse segmento da população. O número de eleitores que declararam possuir algum tipo de deficiência subiu de 1,3 milhão em 2022 para 1,9 milhão no pleito atual. Esse crescimento reflete não apenas o aumento populacional, mas também um maior engajamento civil e a busca por direitos fundamentais.
Para tentar acompanhar essa demanda, a Justiça Eleitoral expandiu a infraestrutura disponível. O total de seções eleitorais adaptadas passou de 156,2 mil para 220,5 mil. Entre os eleitores cadastrados com necessidades específicas, destacam-se:
- 617 mil pessoas com dificuldades de locomoção;
- 319 mil cidadãos com deficiência visual;
- 182 mil eleitores com deficiência auditiva;
- 64 mil com outras dificuldades para o exercício do voto.
Apesar do esforço logístico, a realidade nos locais de votação ainda apresenta lacunas graves. Relatos de prédios públicos sem elevadores funcionais ou com iluminação precária são comuns, afetando especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida que não utilizam cadeiras de rodas, mas dependem de auxílio técnico como bengalas.
Barreiras físicas e o impacto na autonomia do eleitor
A falta de manutenção em prédios escolares, que servem como principais zonas eleitorais, é um dos maiores entraves. Isaura dos Santos, de 77 anos, relatou ter enfrentado escadas no escuro para votar na Zona Sul do Rio de Janeiro. A situação expõe a fragilidade da rede pública em garantir o desenho universal previsto na legislação brasileira.
Em outros casos, a solidariedade de terceiros supre a ausência de estrutura estatal. A psicóloga Maria Lídia Gomes de Matos, de 85 anos, conseguiu votar graças ao apoio de familiares e à proatividade dos mesários. Embora o resultado tenha sido positivo, a dependência de ajuda externa evidencia que a plena autonomia ainda é um objetivo a ser alcançado.
A Justiça Eleitoral ressalta que realiza vistorias periódicas por meio dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para identificar problemas. Contudo, como muitos imóveis são cedidos por instituições parceiras, as condições físicas podem sofrer alterações entre um período eleitoral e outro, exigindo uma fiscalização mais rigorosa e constante.
Garantias legais e recursos tecnológicos disponíveis nas urnas
Para mitigar os obstáculos, a legislação garante prioridade absoluta de votação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, é permitido que o eleitor seja auxiliado por uma pessoa de sua confiança dentro da cabine de votação, desde que o acompanhante não esteja a serviço de partidos políticos ou da própria Justiça Eleitoral.
A tecnologia das urnas eletrônicas também evoluiu para promover a inclusão. Os equipamentos possuem teclado em braile e sistemas de áudio que orientam o eleitor cego durante todo o processo. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, o uso de fones de ouvido fornecidos pela justiça garante o sigilo do voto para quem possui deficiência visual.
O desafio para os próximos ciclos eleitorais permanece na integração entre a tecnologia de ponta das urnas e a infraestrutura física dos locais de votação. A meta é garantir que o recorde de eleitores cadastrados se traduza em uma experiência de cidadania sem barreiras, onde o deslocamento até a seção não seja um impedimento ao direito de escolher os representantes do país.
