Organizações de proteção animal uniram forças em uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020. A proposta visa proibir a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.
Entenda o Projeto de Lei 90/2020
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto em 6 de julho. Há um prazo constitucional de 15 dias úteis para a análise presidencial.
O PL conta com amplo apoio, incluindo o da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
O que é foie gras e por que é polêmico?
O foie gras, iguaria mundialmente conhecida, é o principal produto obtido pela alimentação forçada. Sua produção utiliza a técnica da gavagem, onde um tubo metálico é inserido no esôfago de aves como gansos e patos. Grandes quantidades de alimento são introduzidas para provocar esteatose hepática, resultando no aumento do fígado.
Este órgão adoecido é o produto final comercializado.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, classifica a gavagem como uma das “práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”. Ele afirma que os animais submetidos a ela sofrem “desconforto e dor intensa durante semanas”.
Impactos econômicos e éticos da proibição
A organização Mercy For Animals defende que a proibição é fundamentada em argumentos éticos e jurídicos sólidos. Eles destacam que a produção nacional é mínima e não causará impacto econômico significativo.
Sturaro revela que apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil, em operações de pequeno porte. Essas empresas já oferecem alternativas como patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada.
O produto é encontrado em lojas especializadas online com preços que variam de R$ 350 para pequenas porções a até R$ 5 mil o quilo.
A maior parte da demanda brasileira é atendida por importações, principalmente da França, totalizando cerca de 1 milhão de euros por ano. Embora o PL não proíba a importação explicitamente, a comercialização seria vedada, inviabilizando a venda no país.
O Brasil no cenário internacional
Com a sanção do PL 90/2020, o Brasil se uniria a uma lista crescente de nações que já proibiram a prática. Entre elas estão 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia.