O Partido Liberal (PL) anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão das atividades partidárias e da remuneração…
Navegando: lei
Organizações da sociedade civil manifestaram profunda preocupação com a recente decisão do Congresso Nacional, que…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que visa…
O governo federal reafirmou, em nota oficial, a defesa da manutenção dos vetos presidenciais à…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a isenção do Imposto de Renda (IR)…
Entra em vigor nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples, estabelecida pela Lei…
Em pronunciamento, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o governo…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou o desejo de que o…
O governo federal busca reformulações cruciais no Projeto de Lei Antifacção, com foco em dois…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (4), a lei…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença…
Belo Horizonte agora possui uma data dedicada à celebração da fidelidade conjugal e do casamento…
O Congresso Nacional acaba de dar um importante passo no combate ao crime organizado com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma semana decisiva, com pelo menos três…