O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou um avanço significativo nesta quinta-feira (11), entregando 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas em seis estados no Distrito Federal.
O evento, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres. A pauta central foi a luta por proteção territorial e justiça climática para essas comunidades.
Um passo histórico para comunidades quilombolas
Territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas no Brasil. A entrega dos títulos finaliza um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.
Lula destaca dívida histórica e inclusão
Em seu discurso, o presidente Lula reforçou a necessidade de reparação histórica. Ele lamentou que o Brasil, por séculos, tenha tratado o povo negro, pobre e trabalhador como inexistente.
Lula salientou que o fim da escravidão não melhorou a vida do povo negro, que foi largado sem apoio e culpabilizado pelas mazelas do país. “Recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante”, afirmou o presidente.
Marcos da gestão atual na titulação
Com as novas entregas, a gestão de Lula alcançou a marca de 74 títulos emitidos, abrangendo 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Segundo a ministra Fernanda Machiavelli, este volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Incra.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também destacou a implementação de créditos para desenvolvimento e moradia. Serão liberados mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga.
Novas etapas e reconhecimentos governamentais
Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária. Foram emitidos quatro decretos de interesse social para 333 famílias em aproximadamente 897 hectares.
Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA) com 156 famílias, Tapinoã-Prodígio (RJ) com 32 famílias, Maria Joaquina (RJ) com 134 famílias, e Morro do Boi (SC) com 11 famílias. Os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação.
Para Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, a titulação é uma “reparação histórica”. Ela ressalta que o crime da escravidão continuou com a opressão e o apagamento.
Anúncios do Incra para novos territórios
Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.
Foram também anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para territórios em PI, RJ, SP, RN e BA. Estes contemplarão cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
O RTID é um relatório histórico e antropológico que define os marcos territoriais da área ocupada por famílias quilombolas, sendo um passo fundamental para a futura titulação.
Detalhes dos 18 títulos entregues
A seguir, confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, detalhados por território:
Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares.
Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares.
Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares.
Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares.
Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares.
Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares.
Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título.