O governo federal anunciou a prorrogação por dois meses dos benefícios fiscais para a importação e venda de biodiesel e querosene de aviação. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, garante que os descontos permaneçam válidos até 31 de julho. Sem essa extensão, os incentivos seriam encerrados no último domingo (31).
Detalhes da prorrogação e impostos afetados
A prorrogação foi formalizada pelo Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O decreto modifica atos normativos anteriores (nº 5.059/2004 e nº 10.527/2020). Essas alterações visam reduzir as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Os descontos aplicados permanecem inalterados. Para o querosene de aviação, o benefício equivale a 99,99% da tributação. Já o biodiesel continua com a tributação zerada até a nova data limite de 31 de julho.
Impacto para aviação e consumidores
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de medidas emergenciais lançadas para controlar a alta dos preços dos combustíveis. A prorrogação oferece um alívio temporário às empresas de transporte, especialmente à aviação comercial. O objetivo é evitar que o aumento nos custos operacionais seja repassado aos consumidores.
Querosene de aviação: um custo elevado
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destaca que o querosene de aviação representa 45% dos custos operacionais do setor. O presidente da Abear, Juliano Norman, defendeu a prorrogação da isenção do PIS/Cofins até o fim do ano. Especialistas indicaram que o preço do querosene mais que dobrou, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 o litro desde fevereiro.
Risco de redução de voos e destinos
A alta do querosene de aviação tem forçado as companhias aéreas a “redesenhar” suas malhas de voos. Isso inclui uma significativa redução na oferta de viagens. A Abear projeta 93 voos a menos por dia em maio e 121 voos a menos por dia em junho. As regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas por essas mudanças.
Norman explica que as empresas estão “reduzindo a oferta e o tamanho do avião” para manter os destinos. Contudo, a crise pode levar ao desatendimento de rotas ou à devolução de aeronaves. A retomada de operações não é um processo simples.