Autor: Nrb News

Uma pesquisa de opinião revelou que 86% dos entrevistados apoiam a exigência de exame toxicológico para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox). Realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios do país. Os resultados foram divulgados na última sexta-feira, 24. A inclusão do exame para as categorias A e B no Código de Trânsito Brasileiro ocorreu pela Lei nº 15.153/2025, em vigor desde dezembro. Contudo, o Ministério dos Transportes informou que a implementação da exigência…

Desde 1º de janeiro de 2026, uma importante mudança no Imposto de Renda entrou em vigor: a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Essa medida, aprovada em 2025, já impacta a folha de pagamento de milhões de brasileiros, reduzindo a carga tributária diretamente no salário. Além disso, existe um desconto progressivo para salários de até R$ 7.350. A isenção de R$ 5 mil se aplica à declaração de 2026? Apesar de a nova isenção já ser aplicada na folha de pagamento, ela não se estende à declaração do Imposto de Renda de 2026. Muitos contribuintes têm essa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou veementemente o ataque a tiros ocorrido contra Donald Trump. O incidente aconteceu neste sábado (25), durante um jantar com correspondentes em Washington, nos Estados Unidos. Lula expressou solidariedade ao ex-presidente e à primeira-dama Melania Trump. A solidariedade do presidente Lula Em nota publicada nas redes sociais, Lula condenou a violência. Ele destacou a importância de proteger os valores democráticos contra afrontas políticas. “Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à…

Um incidente chocante abalou um jantar com a presença de Donald Trump e correspondentes da Casa Branca na noite de sábado (25), em Washington. Um homem fez disparos nas imediações do hotel, gerando momentos de tensão. O presidente estava em um evento com jornalistas que cobrem o cenário político local. Ação Rápida do Serviço Secreto Diante da ameaça, o Serviço Secreto norte-americano agiu com extrema rapidez para garantir a segurança dos presentes. Donald Trump e a primeira-dama Melania Trump foram retirados imediatamente do local. Outros convidados de alto perfil, como o vice-presidente J.D. Vance e o secretário de Estado Marco…

Uma audiência pública crucial foi realizada na capital paulista para discutir o **PL 27/2024**, conhecido como PEC da Reparação. O evento, que ocorreu na área externa da ocupação 9 de Julho, reuniu cerca de 200 participantes, incluindo membros da Coalizão Negra por Direitos e da Unegro. O objetivo foi debater a proposta do deputado Damião Feliciano (União/PB) e atualizar o andamento do projeto. Entenda o PL 27/2024 (PEC da Reparação) Se aprovado, o PL instituirá um novo capítulo, o IX, na Constituição Federal, focado na promoção da igualdade racial. Além disso, criará o **Fundo Nacional de Reparação Econômica e de…

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, anunciou neste sábado (25/04) o início das obras de urbanização na região do Horto. A iniciativa visa modernizar o bairro e proporcionar melhorias importantes para os moradores. Impacto direto na vida dos moradores As intervenções terão foco na **melhoria da drenagem**, um ponto crucial para a área. Além disso, serão criadas **novas oportunidades de lazer** e infraestrutura que visam elevar a **qualidade de vida** local.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, anunciou neste sábado (25/04) o início de importantes obras de urbanização na região do Horto. O projeto visa transformar a qualidade de vida dos moradores, combatendo problemas históricos de drenagem e ampliando as opções de lazer. Fim das enchentes e melhor infraestrutura As intervenções no Horto terão como foco principal a melhoria da drenagem. Essa ação é crucial para resolver o problema de enchentes que afeta a comunidade há anos, garantindo mais segurança e bem-estar aos residentes. Além disso, as obras preveem uma urbanização completa. Isso inclui a revitalização de espaços públicos…

Alunos, educadores e comunidades do Distrito Federal participaram, nos últimos dias, da 9ª Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco. A proposta, liderada pelo Ministério das Cidades, visa capacitar comunidades vulneráveis para reconhecer riscos, prevenir e agir em meio a emergências climáticas. O objetivo da campanha A campanha busca fortalecer a atuação integrada entre comunidades, instituições públicas e espaços educativos em locais com desafios socioambientais e eventos extremos. Ela estimula o desenvolvimento de iniciativas locais para a redução de riscos, ampliando a capacidade de resposta antes de emergências. A prevenção, conforme comunicado pela pasta, inicia no dia a dia das comunidades.…

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o secretário de Segurança Urbana, Brenno Carnevale, estiveram juntos no último sábado (25/04) em um encontro crucial. O foco da reunião foi a apresentação dos objetivos da recém-criada Força de Elite da Guarda Municipal, que atuará na região da Tijuca. Entenda a Força de Elite da Guarda Municipal Esta iniciativa visa reforçar a segurança e o ordenamento urbano na importante região da Tijuca. A nova unidade especial promete trazer melhorias significativas para a população local, com foco na atuação estratégica. Autoridades presentes no encontro O encontro contou com a presença do prefeito Eduardo…

A campanha nacional de Vacinação nas Escolas entra em sua reta final, com prazo para imunização **até a próxima quinta-feira (30)**. O objetivo é atualizar a caderneta de vacinação de **27 milhões de estudantes** de escolas públicas em todo o país. A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes, de **9 meses a 15 anos**, oferecendo doses cruciais contra diversas doenças. Mães, pais e responsáveis devem ficar atentos ao prazo para garantir a proteção dos filhos. Vacinas oferecidas e quem pode se vacinar Seis tipos de imunizantes estão disponíveis para a atualização da caderneta. São eles: **HPV, febre amarela, tríplice viral,…

Terras raras, minerais estratégicos e críticos são essenciais para a transição energética e tecnologias de ponta. Apesar de serem frequentemente confundidos, cada um possui um papel único na economia e geopolítica global. Entender suas distinções é crucial para compreender o cenário mineral mundial. O que são Elementos Terras Raras (ETR)? De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), Elementos Terras Raras (ETR) são um grupo de 17 elementos químicos. Eles incluem 15 lantanídeos (como lantânio, cério, neodímio e disprósio), além de escândio e ítrio. Apesar do nome, esses elementos não são raros, mas sua dispersão na natureza dificulta a…

Em um ano crucial de eleições, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, marcada para o dia 7 de julho, levará o debate político diretamente para a Avenida Paulista. O evento escolheu o tema “A rua convoca, a urna confirma” para sua edição de 2026. A organização busca ampliar a discussão sobre a fundamental importância do voto e da participação política ativa da comunidade LGBT+. Voto como ferramenta para direitos Para a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), o voto é visto como um instrumento central. Ele é essencial para a definição de políticas públicas…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime nesta sexta-feira (24), optou por manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A medida referenda a decisão inicial do ministro André Mendonça. A prisão de Costa ocorreu em 16 de abril, como parte da quarta fase da Operação Compliance. Esta ação da Polícia Federal apura supostas fraudes no Banco Master e a tentativa de sua aquisição pelo BRB, um banco público. As investigações apontam que Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina.…

A estação **Magalhães Bastos**, essencial para o corredor da **Transolímpica**, está confirmada para retomar suas operações. A reabertura acontece após um período de inatividade. Quando a estação reabre? A **MOBI-Rio** informou que a estação será reaberta neste **sábado (25/04)**. Os serviços serão normalizados a partir das **4h** da manhã, permitindo o fluxo regular de passageiros.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) o ato que cria a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. O objetivo é discutir a redução da jornada de trabalho no país. A PEC teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o mérito do texto será avaliado agora pela comissão especial. A CCJ se limita a verificar se as propostas estão em conformidade com a Constituição Federal. Criação da comissão e prazo de análise A comissão será composta por **37 membros titulares** e igual número…

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) recebeu com otimismo o pacote de medidas aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que endurece as regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). As mudanças são vistas como oportunas para mitigar riscos e reforçar a estabilidade do setor financeiro. Essa decisão acompanha a evolução recente do mercado e promete maior proteção aos investidores. As mudanças que fortalecem o sistema financeiro Em reunião recente, o CMN aprovou um pacote que visa evitar riscos excessivos na captação de recursos com garantia do FGC. O FGC funciona como um “seguro” para investimentos, cobrindo até R$ 250 mil…

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, enfatizou a urgência de regras claras para a exploração de minerais críticos no Brasil. Ele defendeu que a criação de uma legislação específica é crucial para garantir o desenvolvimento da indústria nacional e minimizar dúvidas sobre o destino desses ativos estratégicos. “Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que minerais críticos ou terras raras sejam objeto de exportação. Têm que ser de industrialização”, afirmou o ministro Márcio Elias nesta sexta-feira (24) no programa Bom Dia, Ministro, da EBC. Contexto da Venda da…

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentaram, nesta sexta-feira (24/04), no IMPA, o lançamento do Rio Rotativo Digital. Este novo sistema visa modernizar completamente a cobrança e gestão do estacionamento rotativo na cidade. O que é o Rio Rotativo Digital? O Rio Rotativo Digital é uma iniciativa para substituir o antigo modelo de cobrança de estacionamento. Com ele, o objetivo é digitalizar e otimizar a experiência de motoristas e a administração pública. Como funcionará o novo sistema? A nova plataforma permitirá aos usuários realizar o pagamento do estacionamento de forma prática e…

O prazo final para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 encerra nesta **sexta-feira (24)**. Candidatos que precisam justificar a ausência na edição de 2025 para participar gratuitamente este ano também têm até essa data. Como solicitar a isenção ou justificar ausência A solicitação de isenção e a justificativa de ausência devem ser feitas exclusivamente na Página do Participante do Enem. É necessário realizar o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Quem pode pedir a gratuidade da inscrição? O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

O presidente Lula foi submetido a um procedimento cirúrgico na manhã desta sexta-feira (24), em São Paulo. A intervenção teve como objetivo a retirada de uma lesão no couro cabeludo. Segundo o médico Ricardo Kalil, o procedimento ocorreu sem intercorrências, e o presidente recebeu alta no mesmo dia. Detalhes do Procedimento e Diagnóstico A cirurgia foi realizada pela médica Cristina Abdala, que removeu pele da região da cabeça. A lesão identificada é do tipo basocelular, considerada muito comum e localizada. Ela não se espalha para outras partes do corpo. Conforme a doutora Abdala, a condição é frequentemente associada à exposição…

Os impactos da guerra no Irã podem empurrar mais de 30 milhões de pessoas de volta à pobreza. O alerta foi feito por Alexander De Croo, chefe de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (23). As interrupções no fornecimento de combustível e fertilizantes são as principais causas dessa regressão, segundo De Croo. Ele é também o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Impactos diretos e projeções futuras A escassez de fertilizantes já está afetando a produtividade agrícola global. Grande parte desses insumos é produzida no Oriente Médio, e um terço dos suprimentos passa…

O governo federal autorizou a nomeação de mil novos servidores para a Polícia Federal (PF). A medida, que reforça o quadro da corporação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Convocação além do previsto A autorização, conforme nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, beneficia candidatos aprovados no concurso da PF realizado em 2021. Esta ação permite convocar profissionais além do número de vagas inicialmente previsto no edital. A pasta destacou que a iniciativa amplia o aproveitamento do certame e acelera a recomposição do efetivo da corporação. Isso garante maior agilidade no atendimento…

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), aprovou nesta quarta-feira (22) a solicitação de Jair Bolsonaro. O pedido visa o envio de documentos das Forças Armadas sobre a trajetória do ex-presidente no serviço militar. Estes documentos são cruciais para o julgamento que determinará a possível expulsão de Bolsonaro do Exército. O processo se baseia em sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da “trama golpista”. Bolsonaro detém a patente de capitão da reserva. Detalhes da coleta de dados Após a decisão, o Exército deve encaminhar ao STM o prontuário funcional de Bolsonaro referente…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual de um processo. O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O andamento do julgamento no STF O julgamento teve início na sexta-feira (17) e o placar atual é de 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida, aguardando a devolução do processo por Mendonça. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Entenda a origem da acusação…

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) implementará um **esquema especial de trânsito** nesta **quinta-feira, 23 de abril**. As mudanças afetarão a **Avenida Infante Dom Henrique**, no Aterro do Flamengo, e a região de **Botafogo**, devido a uma corrida programada. Locais e horários das interdições Motoristas devem ficar atentos à **interdição parcial** de vias importantes. A **Avenida Infante Dom Henrique (Aterro do Flamengo)** será uma das principais afetadas pelo evento esportivo. Os horários exatos e as rotas de desvio serão detalhados pela CET-Rio em breve, visando minimizar os transtornos. A região de **Botafogo** também terá pontos…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Na prática, essas PECs visam acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), abrindo caminho para uma nova era nas relações trabalhistas. Com a aprovação na CCJ, que avalia a constitucionalidade dos textos, as propostas seguirão para análise de uma comissão especial. Posteriormente, serão levadas ao plenário, onde enfrentarão o debate final e a votação dos parlamentares. Detalhes das propostas para a jornada de trabalho Uma…

As pesquisas nucleares que dependem do reator IEA-R1 da Universidade de São Paulo (USP) serão temporariamente transferidas para o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) em Belo Horizonte, Minas Gerais. A medida foi tomada devido à falta de previsão para a conclusão dos reparos no painel de controle do reator em São Paulo. Entenda o motivo da paralisação O reator IEA-R1, do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (Ipen/CNEN), está fora de operação desde o segundo semestre de 2025. Em 23 de março, um incêndio atingiu parte da fiação do painel de controle, que foi rapidamente contido pela equipe e…

O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na manhã desta sexta-feira (17). A sessão de votação foi marcada por tentativas de obstrução e um cenário político tenso. Detalhes da votação e oposição No plenário, dos 45 parlamentares presentes, 44 votaram a favor da eleição de Ruas, com apenas uma abstenção. Partidos de oposição, como PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL, optaram por ficar de fora da sessão. A discordância central era sobre a realização do pleito por voto aberto, modalidade contestada por aqueles que defendiam…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou sobre o risco de endividamento das famílias brasileiras devido à expansão dos jogos de apostas online. Em Barcelona, ele defendeu uma regulação mais rígida tanto para o setor de apostas (bets) quanto para as grandes plataformas digitais, as chamadas big techs. Para mais informações e atualizações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp. O impacto no endividamento familiar Lula destacou que a ausência de normas regulatórias para bets e big techs ameaça a saúde mental e financeira da população, a soberania dos países e a própria democracia. Ele comparou o avanço…

O programa CadMóvel Carioca celebra um ano de serviços dedicados à população, marcando a ocasião com sua 37ª edição. Esta importante ação ocorreu na Fiocruz, levando atendimentos essenciais diretamente aos cidadãos. Beneficiados pela ação em Manguinhos A iniciativa focou em atender os moradores de Manguinhos e adjacências. O CadMóvel atua sob o lema “conectando a direitos”, facilitando o acesso a informações e serviços públicos. Impacto e propósito do CadMóvel Carioca Desde sua criação, o CadMóvel Carioca busca descentralizar o acesso a serviços públicos e fundamentais. O objetivo é aproximar a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro da comunidade, garantindo…

Para celebrar os 66 anos de Brasília, comemorados na terça-feira, 21 de abril, a Rádio Nacional preparou uma programação especial e repleta de conteúdos inéditos. A emissora vai destacar a cultura, memória e produção artística da capital federal, com entrevistas exclusivas, reportagens aprofundadas e edições temáticas de seus programas. Sexta-feira, 17 de abril: Festival da Eficiência e inclusão A programação especial começa na sexta-feira, 17 de abril, com o programa Espaço Arte. Às 12h30, na Rádio Nacional de Brasília FM 96,1 MHz, o programa comentará o Festival da Eficiência – Festa da Inclusão, que acontece neste fim de semana no…

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do transplante da membrana amniótica no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa novidade visa melhorar o tratamento de diabetes e diversas alterações oculares. A decisão segue parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A tecnologia será usada em casos de feridas crônicas, pé diabético e problemas na visão. Estima-se que mais de 860 mil pacientes por ano possam ser beneficiados com essa nova abordagem terapêutica. O que é a membrana amniótica? A membrana amniótica é um tecido colhido durante o parto. Ela é amplamente utilizada na medicina regenerativa…

Quinze jovens, com idades entre 15 e 29 anos, das comunidades da Serrinha e do Cajueiro, tiveram uma experiência marcante no Rio Fashion Week. A participação foi possível graças à iniciativa da JUVRio. Eles são alunos dos cursos de inovação e tecnologia oferecidos pelo Espaço da Juventude. Imersão no universo da moda e inovação A ida ao prestigiado evento nacional ofereceu aos participantes uma visão privilegiada do universo da moda. Foi uma oportunidade de conectar os conhecimentos em tecnologia e inovação com um dos maiores palcos de criatividade do país. Essa imersão visa ampliar as perspectivas profissionais e culturais dos…

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Lançado na terça-feira (15), este documento visa orientar deputados, senadores, assessores e equipes técnicas por um período de oito anos. Ele detalha iniciativas legislativas, estratégias de articulação política e formas de mobilização social. Prioridades do plano ambiental A crise climática está no centro das atenções, impulsionando o fortalecimento de políticas ambientais. Os temas prioritários incluem transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, além de questões orçamentárias e de governança. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, enfatizou…

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) terá um novo presidente eleito nesta **sexta-feira, dia 17**, às **11h**. A decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes em reunião realizada na quarta-feira (15), buscando resolver a crise que culminou na anulação de um pleito anterior. O encontro, que contou com a participação de todas as representações partidárias, foi liderado pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL). Detalhes da decisão e efetivação A decisão da Mesa Diretora da Alerj será oficializada através de publicação no Diário Oficial do Legislativo. Durante a reunião, o deputado Renan Jordy (PL) também…

O governo brasileiro captou 5 bilhões de euros nesta quarta-feira (15) em uma emissão de títulos no mercado europeu. Esta operação marcou o retorno do país a esse segmento após mais de dez anos de ausência. A iniciativa, conduzida pelo Tesouro Nacional, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Detalhes da captação e forte demanda A emissão foi estruturada em três prazos distintos: títulos com vencimento em quatro, sete e dez anos. O ministro Durigan antecipou os detalhes da operação durante sua agenda oficial em Washington, nos Estados Unidos. A procura pelos papéis superou significativamente as expectativas do governo,…

O governo federal anunciou medidas para fortalecer a construção civil, com destaque para um aporte adicional de R$ 20 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com este novo investimento, proveniente do fundo social, o valor total de financiamento do programa atinge o recorde de R$ 200 bilhões. O governo já trabalha com metas mais ambiciosas devido aos resultados positivos. O Planalto informou que o programa habitacional alcançou a marca de 2 milhões de moradias contratadas um ano antes do previsto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: “Se Deus quiser, vamos contratar 3 milhões de casas até…

As doenças não transmissíveis (DNTs), como cardíacas, câncer, diabetes e pulmonares crônicas, afetam **milhões de pessoas a mais** hoje do que na geração anterior. A tendência é que este cenário se agrave, remodelando as sociedades e os sistemas de saúde. Este alerta vem de um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo destaca que, apesar de viverem mais, as pessoas da geração atual frequentemente convivem com múltiplas doenças crônicas. Para mais atualizações sobre saúde e outros temas, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp. Impacto das doenças crônicas O relatório da OCDE enfatiza…

A bailarina brasileira Bethania Nascimento F. Gomes, que interpretou o papel principal do balé ‘Pássaro de Fogo’ pela companhia Dance Theatre of Harlem nos anos 2000, retorna aos palcos esta semana para uma homenagem. A celebração ocorre na quinta-feira (16), em Nova York, nos Estados Unidos. A homenagem marca a reestreia da montagem, com a companhia abrindo sua temporada com a versão afro-caribenha do clássico balé russo. Bethania foi a única brasileira e estrangeira a interpretar o icônico papel em 40 anos da Dance Theatre of Harlem. Um Legado de Conquistas e Quebra de Barreiras Em quase todas as versões…

As novas regras aprovadas para o pagamento do seguro-defeso prometem legalizar o processo. O objetivo principal é combater fraudes e garantir que o benefício chegue a todos os pescadores artesanais com direito. Essa avaliação foi feita pelo senador Beto Faro (PT-PA), que atuou como relator da Medida Provisória 1323/25. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção presidencial. “Nós daremos legalidade ao processo de pagamento do seguro-defeso. Vamos dar garantia de que 1,5 milhão de famílias de pescadores do Brasil receberão o benefício”, afirmou o senador em entrevista à Agência Brasil. Relator da Comissão Mista da Medida…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou o relatório final que propunha o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão encerrou os trabalhos do colegiado sem a aprovação de um documento conclusivo. Votação decisiva encerra CPI sem relatório final O parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi barrado com **seis votos contrários e quatro a favor**. Com este resultado, a CPI do Crime Organizado concluiu suas atividades sem um relatório final formalmente aprovado. Críticas do presidente da CPI à condução dos trabalhos O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), lamentou a não…

O **Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)** homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para deputado estadual nas eleições de **2022**. Este procedimento, determinado pelo **Tribunal Superior Eleitoral (TSE)** em 31 de março, traz novas definições para a **Alerj**. Impacto direto na Alerj: Carlos Augusto assume cadeira Com a retotalização, o deputado **Carlos Augusto (PL)**, conhecido como delegado Carlos Augusto, foi oficialmente eleito pelo **Partido Liberal (PL)**. Ele assume a vaga efetiva de deputado titular na **Alerj**. Consequentemente, **Renan Jordy (PL)** passa a ocupar a cadeira de suplente. É importante notar que esta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta **terça-feira (14)**, a inclusão de profissionais de aplicativos na previdência social. A contribuição poderá ser feita pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais. Lula enfatizou a necessidade de segurança social para a categoria. Em caso de acidente de moto, bicicleta ou Uber, o trabalhador teria amparo estatal e não ficaria desamparado. A importância da previdência social para entregadores e motoristas O acesso à previdência social garante suporte em situações como acidentes ou aposentadoria. Para trabalhadores com carteira assinada, a contribuição é automática, descontada e repassada ao Instituto Nacional do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (14) que os **profissionais que trabalham com aplicativos** devem ter acesso à **previdência social**. Essa contribuição poderá ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas **empresas de plataformas digitais**. Lula explicou a importância dessa segurança para os trabalhadores: ‘Se ele tiver uma **segurança social**, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado’. Como a previdência para aplicativos pode funcionar? O governo está elaborando um projeto para melhorar as condições de…

A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (14) que a condenação dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete é uma oportunidade para o Brasil firmar um pacto de proteção aos defensores de direitos humanos. Esta terça-feira (14) marca o último dia do júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico em 2023, no município de Simões Filho, Bahia. A organização destacou em suas redes sociais: “O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar um pacto com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Este julgamento…

Pesquisadores da Fundação do Câncer alertam que os bancos de dados oficiais sobre a doença no Brasil carecem de informações relevantes. Esta deficiência impacta o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de pele, que vitimou 5.588 pessoas somente em 2023. Análises revelaram lacunas cruciais, como a ausência de dados sobre raça/cor da pele (em mais de 36% dos casos) e escolaridade (cerca de 26%) dos pacientes. A importância dos dados e as falhas regionais O epidemiologista Alfredo Scaff, coordenador do estudo, enfatiza a relevância desses dados, afirmando que “As informações são importantes em um país como o nosso, onde…

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). Localizada em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, a paralisação da unidade ocorria desde 2015. Este projeto estratégico faz parte do Plano de Negócios 2026-2030 da companhia. Investimento e cronograma do projeto A conclusão da UFN-III exigirá um investimento estimado em cerca de US$ 1 bilhão. A expectativa é que as obras sejam reiniciadas ainda no primeiro semestre deste ano. A unidade tem previsão de iniciar sua operação comercial em 2029, marcando o retorno da Petrobras ao segmento de fertilizantes. Capacidade de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (13) a ampliação de direitos para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. As medidas regulamentam dois benefícios importantes: o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial. O presidente destacou a necessidade de reconhecer o serviço desses trabalhadores. Auxílio-creche de até R$ 526,64 A estimativa é que cerca de 14 mil crianças (até seis anos incompletos) com pais ou responsáveis terceirizados terão direito ao benefício do reembolso-creche. O valor será de até R$ 526,64…

O Ministério da Previdência Social anunciou nesta segunda-feira (13) a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira assume a presidência do órgão. Ela substitui Gilberto Waller, que liderou o INSS nos últimos 11 meses, e chega com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos. A trajetória profissional da nova presidente Graduada em direito, Ana Cristina ingressou no INSS em 2003 como Analista do Seguro Social. Antes de assumir a presidência, ela ocupava o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência…

As Forças Armadas do Irã alertaram que retaliarão portos no Golfo Pérsico e no Mar de Omã caso a segurança de seus próprios portos seja ameaçada. Um comunicado do Quartel-General Central do Khatam al-Anbiya, divulgado pela mídia estatal, enfatizou que “nenhum porto” estará seguro. O exército iraniano classificou o bloqueio naval anunciado pelos EUA como um “ato ilegal e um sinal de pirataria”. Para mais atualizações e notícias urgentes, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp. O bloqueio naval dos EUA Após negociações de paz fracassadas em Islamabad, capital do Paquistão, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou um…